Os cerca de 1,5 mil carros de som que circulam pelo estado da Paraíba, e que poderão ser utilizados nas campanhas eleitorais deste ano, estão sendo aferidos por equipes de fiscais da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).

O superintendente do órgão, Eloízio Dantas, informou que as equipes estão sendo deslocadas para todas as regiões do Estado. Ele frisou que “a aferição foi uma determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) visando a Licença Ambiental para Atividades de Publicidade Volante de Fonte Móvel, dentro do que prevê a Lei Eleitoral”.

Eloízio Dantas explicou que o limite de som tolerável chega a 65 decibéis para as áreas diversificadas. Somente na Capital existem mais de 500 carros de som.

Em João Pessoa, os veículos que forem pegos sem o devido licenciamento serão recolhidos para o pátio da Sudema. No interior, ficarão retidos nos Cartórios Eleitorais ou superintendências de trânsito, para que regularizem os licenciamentos. As taxas para liberação destes carros variam de acordo com o cálculo do setor de arrecadação do órgão gestor ambiental. Em caso de reincidência ou desobediência, o caso é comunicado ao TRE e será lavrada uma multa que varia de R$ 500 a R$ 1 milhão.

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